Portabilidade de carência: entenda como funciona nos planos de saúde

A portabilidade de carência é um direito do consumidor que permite a troca de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novamente os prazos de carência. Regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa regra foi criada para aumentar a liberdade dos usuários e incentivar a concorrência no setor, garantindo maior acesso a serviços mais adequados às necessidades de cada cliente.

O que é a portabilidade de carência?

A portabilidade de carência é o mecanismo que possibilita ao beneficiário de um plano de saúde trocar de operadora ou de modalidade de plano sem precisar cumprir novos períodos de carência. Esse benefício, contudo, está condicionado a algumas regras estabelecidas pela ANS, incluindo prazos mínimos de permanência no plano anterior e compatibilidade entre os planos.

Quais os critérios para realizar a portabilidade?

Para solicitar a portabilidade de carência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Prazo mínimo de permanência: o beneficiário deve ter pelo menos 2 anos no plano de origem. Caso tenha realizado uma portabilidade anterior, o prazo é reduzido para 1 ano.
2. Compatibilidade entre planos: o plano de destino deve ser de valor igual ou inferior ao do plano atual.
3. Manutenção da adimplência: é imprescindível que o cliente esteja em dia com o pagamento das mensalidades do plano atual.
4. Prazo para solicitação: a portabilidade pode ser solicitada em qualquer momento do ano, conforme as regras atualizadas da ANS.

Como solicitar a portabilidade?

A ANS disponibiliza uma ferramenta online chamada Guia ANS de Planos de Saúde, onde os usuários podem verificar quais planos são compatíveis com o atual e atendem às suas necessidades. O processo inclui as seguintes etapas:

1. Consultar o plano desejado no Guia ANS para verificar compatibilidade.
2. Solicitar o relatório de compatibilidade e a declaração de adimplência junto à operadora do plano atual.
3. Apresentar a documentação à operadora do plano de destino para formalizar a adesão.

Benefícios da portabilidade de carência

A principal vantagem da portabilidade de carência é evitar períodos sem cobertura para procedimentos essenciais, como consultas, exames e cirurgias. Além disso, ela permite que o beneficiário busque um plano mais adequado ao seu perfil, seja em relação a preços, rede credenciada ou coberturas adicionais.

Limitações e cuidados

Apesar dos benefícios, a portabilidade não cobre todas as situações. É importante saber que:

• Procedimentos em período de carência no plano atual continuarão com o prazo vigente no novo plano.
• A portabilidade não se aplica a planos coletivos empresariais, salvo se o beneficiário estiver em situação de demissão ou desligamento da empresa.

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Resumo

A portabilidade de carência permite trocar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência, desde que cumpridas as regras da ANS.

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